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A sócia fundadora, Renata Fontes, foi convidada para participar da roda de conversa “Os desafios da maternidade na advocacia”, promovido pelo grupo Elas Pedem Vista, formado por mulheres e que tem por objetivo discutir a questão da mulher na advocacia. A roda de conversa também contará com a presença das advogadas Anna Maria dos Reis, Cristiane Romano e […]
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26 jun '18
A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, condenou a empresa Claro S.A, sucessora por incorporação da NET, a ressarcir consumidor pelas cobranças de aluguel de decodificador de sinal realizadas nos últimos três anos do contrato. O consumidor, representado pela Advocacia Fontes Advogados Associados, ajuizou ação de obrigação de fazer, com repetição de […]
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No processo de execução, o exequente dispõe de inúmeros mecanismos para que a dívida seja efetivamente satisfeita quando o executado se recusa a pagá-la amigavelmente. Dentre elas, podemos citar a consulta de ativos financeiros realizados por meio do BACENJUD, sistema este que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias. Há o RENAJUD, […]
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A Procuradoria-Geral do Distrito Federal publicou homenagem à sócia fundadora, Renata Fontes, por sua aposentadoria do cargo de Subprocuradora, em que atuou por mais de 21 anos. _____________________________________________ Subprocuradora-Geral do DF Renata Fontes se aposenta A vida é feita de etapas. Encerrar cada uma dessas etapas nos traz descobertas que nos preparam para os […]
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24 abr '18
A 1a Câmara Cível do TJDFT julgou improcedente a pretensão formulada em ação rescisória contra operadora de saúde suplementar patrocinada pela Advocacia Fontes. Consagrou-se, nesse julgamento, a exceção prevista no art. 3º da CONSU n. 19/1999 à regra estabelecida pela mesma resolução que determina as operadoras de plano de saúde a disponibilizar plano de assistência […]
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03 abr '18
A Advocacia Fontes começa o mês de abril auxiliando seus clientes no processo de autorização de promoções comerciais para distribuição gratuita de prêmios perante a Caixa Econômica Federal (CEPCO) e o Ministério da Fazenda (SEAE). O acompanhamento é feito de forma muito próxima, auxiliando nas dúvidas pré-campanha, no que é e o que não é […]
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A 3ª turma do STJ, em julgamento proferido nos autos do Recurso Especial n.1.573.573, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, enfrentou pela primeira vez de modo mais aprofundado o tema acerca do cabimento dos honorários advocatícios na esfera recursal. Por unanimidade, a turma definiu os requisitos para o arbitramento da verba honorária prevista no §11 do […]
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De maneira unânime, a 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) negou recurso de um cliente, e empresa de Plano de Saúde, representada pela ADVOCACIA FONTES, não é obrigada a indenizar um cliente, que fraturou o punho e alegou incapacidade laborativa pela demora da autorização da cirurgia por parte da operadora […]
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Por unanimidade, a 2º Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) rejeitou os pedidos de uma empresa revendedora de combustível contra uma empresa distribuidora de combustível, patrocinada pela ADVOCACIA FONTES. A empresa revendedora, ou seja, o posto de gasolina, na apelação, disse que distribuidora de combustível praticava sobrepreço […]
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209/12, que disciplina o acatamento do chamado recurso especial pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) estava pautada para votação em 2º turno na sessão plenária desta terça-feira (21). No entanto, a matéria no foi apreciada. Ainda não foi definido por parte do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia […]
