Metodologia de trabalho
A Advocacia Fontes desenvolveu uma metodologia de trabalho voltada para a correta formatação dos mais diversos recursos destinados aos tribunais sediados em Brasília.
A atuação se caracteriza pela redação, sempre conjunta com os advogados de origem dos casos, dos embargos de declaração a serem interpostos perante tribunais superiores, tribunais de justiça estaduais e tribunais regionais federais, além dos recursos ordinários, especiais e extraordinários, bem como dos agravos, tutelas provisórias (para atribuição de efeito suspensivo), reclamações e demais incidentes que se façam necessários.
Principais áreas de atuação
Contratos Empresariais
Representação de empresas dos mais diversos segmentos da economia brasileira: energia, petróleo, gás, shopping centers etc. Atuação em debates que envolvem os mais diversos padrões contratuais empresariais, como franquia, trespasse, distribuição, representação comercial, locação comercial, entre outros.
Saúde Suplementar
Atuação no contencioso administrativo e judicial em favor de operadoras de saúde suplementar de todo o País. Apoio amplo aos clientes, tanto em demandas individuais quanto em processos coletivos em discussões consumeristas, regulatórias e que envolvem direito público (licitações e contratos administrativos, entre outros).
Promoções Comerciais
Experiência em processos administrativos de autorização de promoções comerciais perante à Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE), órgão do Ministério da Economia. Orientação para distribuição gratuita de prêmios de diferentes modalidades: vale-brinde, sorteio, concurso e assemelhadas. Atividade em processos administrativos de eventuais multas e sanções relacionadas às promoções comerciais.
