Sócios participam de Encontro Jurídico da Ipiranga

A Advocacia Fontes participou do Encontro Jurídico da Ipiranga, na cidade do Rio de Janeiro. Hugo Damasceno TelesMarina FontesRenata Barbosa Fontes e Homero Cruz Ribeiro representaram o escritório no evento.

O Encontro também contou com a presença do Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Arnaldo Esteves Lima; do Professor e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Fabiano Tesolin; e dos advogados Arystóbulo Freitas e Ricardo Brito, ambos do escritório Arystóbulo Freitas Advogados.

O advogado Dr. Marcelo Dias Wanderwegen, gerente jurídico de Negócios da Ipiranga, atuou como Coordenador Acadêmico do Encontro, que tratou de questões jurídicas de grande destaque atual:

1- Requisito de relevância da questão federal no recurso especial (EC 125/2022), tema abordado em palestra pelo Professor Fabiano Tesolin e pelo Ministro Arnaldo Esteves Lima, com debates dirigidos por Renata e Homero;

2- Frete mínimo (a greve que paralisou o Brasil e as ADIs 5.956, 5.959 e 5.964), exposição realizada pelo sócio Hugo Teles;

3- Penhora de cripto ativos, conduzido pelos advogados Arystóbulo Freitas e Ricardo Brito;

4- “Shopping forum”, detalhado pela sócia Marina Fontes, focado no posicionamento do STJ e dos principais Tribunais Estaduais do País acerca da legalidade da eleição de foro aleatório – ou seja, sem correspondência com o domicílio do réu, do autor, do contrato ou dos fatos discorridos na ação.

Cerca de 70 advogados do time Jurídico interno da distribuidora Ipiranga compareceram ao Encontro.Todos contribuíram para o sucesso do evento com pertinentes questionamentos e considerações sobre os temas abordados, considerando a realidade dos negócios que envolvem a distribuição de petróleo no país.