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STJ define no Tema 1.295 regras sobre terapias para TEA, abordando cobertura, prescrição médica, limites das operadoras e impactos no sistema de saúde Artigo publicado
O sócio Hugo Damasceno Teles publicou artigo científico na The Loyola of Los Angeles International and Comparative Law Review (ILR), publicação dedicada ao avanço do
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Apesar de as premissas estarem corretas, no retorno do recesso forense sobrevém o susto e a sensação de desfalecimento quando se recebe decisão de intempestividade.
Considerando que não há diferença normativa entre os contratos coletivos e individuais, reajuste deve ser considerado válido Artigo escrito por Marina Fontes de Resende. Fonte:
Fonte: Jurishealth O sistema de vinculação de precedentes no direito brasileiro, reforçado fortemente pelo Código de Processo Civil de 2015, demonstra uma tendência de valorização
Neste artigo no Elas Pedem Vista, exploro novamente as particularidades da análise da Súmula 609 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a tratativa sobre