Plano de saúde será ressarcido por cumprir liminar que manteve contrato de beneficiária
Plano de saúde deve ser ressarcido por cumprir tutela antecipada que estendeu contrato de beneficiária. A decisão é da 3ª turma Cível do TJ/DF. Consta nos autos
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A 6ª turma Cível do TJ/DF autorizou a penhora de 20% dos rendimentos líquidos mensais de um professor concursado até que seja atingido o valor
Ministro Buzzi nega provimento a agravo de clínica médica contra decisão que negou seguimento a REsp. Na origem, trata-se de ação monitória pretendendo a cobrança
A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF negou provimento ao recurso de uma consumidora que pleiteava a transformação de seu plano de saúde
O juiz de Direito João Luis Zorzo, da 15ª vara Cível de Brasília/DF, julgou improcedente o pedido de um homem que pleiteava a anulação de
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ, deu provimento a recurso de operadora de plano de saúde e anulou acórdão do TJ/DF que condicionou rescisão
O juiz de Direito Carlos Eduardo Batista dos Santos, da 2ª vara Cível de Brasília/DF, julgou improcedente o pedido feito por um casal, contra operadora
A sócia Renata Barbosa Fontes participou do encontro do grupo “Elas pedem vista” onde tratou, junto com as advogadas Anna Maria Reis Trindade (Trindade &
Palavras-chave: Faixa Etária. Plano de Saúde. Contratos. Consumidor. “Adjustment clause by age in health insurance contracts according to de Special Appeal 952 from STJ”
O Desembargador Álvaro Ciarlini do TJDFT deferiu tutela de urgência pleiteada por operadora de saúde suplementar em ação rescisória para suspender cumprimento de sentença fundado