Lei dos planos de saúde não se aplica a contrato anterior à vigência
Decisão é da 3ª turma do STJ ao desprover recurso do beneficiário. Fonte: Migalhas A lei dos planos de saúde (9.656/98) não se aplica aos
Decisão é da 3ª turma do STJ ao desprover recurso do beneficiário. Fonte: Migalhas A lei dos planos de saúde (9.656/98) não se aplica aos
Ministro considerou que houve omissão, como desconsideração do valor de contrato firmado entre as partes. Fonte: Migalhas Em caso envolvendo cláusula contratual de foro de
O sócio Hugo Damasceno Teles publicou artigo científico na The Loyola of Los Angeles International and Comparative Law Review (ILR), publicação dedicada ao avanço do
Na próxima quinta-feira (14/04), às 19h, acontece a segunda edição do Saúde Talks, transmitido no canal do Youtube do IEJA. A advogada especialista em Saúde
Fonte: International and Comparative Law Review Normative Models for the Protection of Children and Teenagers’ Personal Data Hugo Teles, University Center of BrasiliaMarcelo Varella, University Center of
A especialista em Saúde Suplementar, Marina Fontes, vai liderar o IEJA Saúde Talks, nova roda de conversa sobre Direito e Saúde que estreia nesta quinta-feira
Na análise de especialista, o tema é muito relevante para o setor da saúde suplementar e a definição do assunto pode gerar diversos problemas em
Entre os dias 14 e 16 de março, a sócia Marina Fontes irá ministrar curso sobre “O Direito de Saúde e a Saúde Suplementar na
STJ decide se valor de tratamentos faz parte de cálculo de honorários advocatícios Fonte: JOTA Está prevista na pauta da 2ª Seção do Superior Tribunal
Internauta atribuiu falsamente o crime de lesão corporal aos seguranças do estabelecimento e terá de se retratar. Fonte: Migalhas A casa noturna Bar Fora do