STJ manda tribunal de origem rever multa de acordo com jurisprudência
Para o ministro Antonio Carlos, dispositivo do CPC/15 que admite alteração de astreintes não se restringe a multa vincenda. Fonte: Migalhas O ministro Antonio Carlos
Para o ministro Antonio Carlos, dispositivo do CPC/15 que admite alteração de astreintes não se restringe a multa vincenda. Fonte: Migalhas O ministro Antonio Carlos
A sócia da Advocacia Fontes, Marina Fontes, e o IEJA promovem nesta quinta-feira, às 19h, a terceira edição do Saúde Talks, roda de conversa sobre
Decisão é da 3ª turma do STJ ao desprover recurso do beneficiário. Fonte: Migalhas A lei dos planos de saúde (9.656/98) não se aplica aos
Ministro considerou que houve omissão, como desconsideração do valor de contrato firmado entre as partes. Fonte: Migalhas Em caso envolvendo cláusula contratual de foro de
Na próxima quinta-feira (14/04), às 19h, acontece a segunda edição do Saúde Talks, transmitido no canal do Youtube do IEJA. A advogada especialista em Saúde
A especialista em Saúde Suplementar, Marina Fontes, vai liderar o IEJA Saúde Talks, nova roda de conversa sobre Direito e Saúde que estreia nesta quinta-feira
Na análise de especialista, o tema é muito relevante para o setor da saúde suplementar e a definição do assunto pode gerar diversos problemas em
Entre os dias 14 e 16 de março, a sócia Marina Fontes irá ministrar curso sobre “O Direito de Saúde e a Saúde Suplementar na
STJ decide se valor de tratamentos faz parte de cálculo de honorários advocatícios Fonte: JOTA Está prevista na pauta da 2ª Seção do Superior Tribunal
Internauta atribuiu falsamente o crime de lesão corporal aos seguranças do estabelecimento e terá de se retratar. Fonte: Migalhas A casa noturna Bar Fora do