STJ determina novo julgamento em litígio sobre foro de eleição
Ministro considerou que houve omissão, como desconsideração do valor de contrato firmado entre as partes. Fonte: Migalhas Em caso envolvendo cláusula contratual de foro de
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STJ decide se valor de tratamentos faz parte de cálculo de honorários advocatícios Fonte: JOTA Está prevista na pauta da 2ª Seção do Superior Tribunal
Internauta atribuiu falsamente o crime de lesão corporal aos seguranças do estabelecimento e terá de se retratar. Fonte: Migalhas A casa noturna Bar Fora do
Segundo o Tribunal, o vínculo do imóvel, mesmo que seja de terceiro estranho à lide, é de direito real, “o que difere de direito pessoal”.
Decisão é do TJ/DF, que derrubou decisão de 1º grau que não homologou o acordo entre o credor e devedor, sob o fundamento de que
No mês em que completa 25 anos de história, escritório aposta em inovação e moderniza atendimento ao cliente. Fonte: Migalhas A Advocacia Fontes Advogados Associados
Trata-se de contrato de compra e venda de equipamentos entre um posto de combustível e franqueado. Fonte: Migalhas Franqueados que firmaram contrato de compra e
Promoção comercial é a distribuição gratuita de prêmios, a título de propaganda, quando efetuada por meio de sorteio, vale-brinde, concurso ou modalidade assemelhada e pode
Ministro do STJ ressaltou entendimento da Corte de que é indispensável que o garantidor hipotecário figure como executado para que a penhora recaia sobre o
A Advocacia Fontes tem um novo sócio: HOMERO CRUZ RIBEIRO. Especializado em Direito Privado, possui 21 anos de experiência em atividades prestadas ao Poder Judiciário,