Legalização de distribuição gratuita de prêmios
A advogada Lorena Maria de Alencar Normando da Fonseca escreveu artigo sobre como realizar a distribuição gratuita de prêmios com lisura. Ela lembra: para as
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Indenização reduzida de R$ 5,5 milhões (em valores atualizados) para R$ 100 mil. O STJ proveu recurso em favor do cliente patrocinado pela Advocacia Fontes
Entendimento é da 5ª turma Cível do TJ/DF ao considerar, ainda, que a nomeação não foi aceita pela parte adversa. A 5ª Turma Cível do
A sócia Marina Resende está entre as colaboradoras da coluna Elas no JOTA, espaço criado pela associação Elas Pedem Vista para dar mais visibilidade às
No dia 19 de outubro, foi encerrada a sessão virtual do Plenário do Supremo Tribunal Federal, quando julgado o mérito do Tema 123 com repercussão
Em tempos de busca de aquecimento de vendas, muitas empresas se empenham em conquistar o consumidor e veem a distribuição gratuita de prêmios como um
Colegiado determinou que os autos retornem à origem para produção de prova pericial. Definição de valores e reajustes de plano de saúde deve se basear
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O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, determinou que seja realizada perícia atuarial para que se afira, concretamente, eventual abusividade dos reajustes de plano de saúde.
Prezados, Tendo em vista a pandemia de Covid-19 e seguindo as recomendações das autoridades governamentais e da Organização Mundial da Saúde, informamos que estaremos trabalhando