Filtro de relevância no STJ: Novos desafios para a advocacia
Novo filtro de relevância no STJ eleva o rigor dos recursos especiais e exige advocacia mais técnica na demonstração da transcendência das teses jurídicas Artigo
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O artigo aborda a coisa julgada parcial no CPC/15 e mostra como capítulos autônomos podem se tornar definitivos, permitindo seu cumprimento antes do fim do
O artigo aborda o conflito entre locações por plataformas digitais e regras condominiais, destacando o julgamento do Tema 1443 pelo STJ Artigo publicado por Ludmila
STJ reafirma necessidade de intimação pessoal do devedor para multa em obrigação de fazer, destacando papel das comunicações digitais Artigo publicado por Julia de Baére
Os sócios Renata Barbosa Fontes e Hugo Damasceno Teles representaram a Advocacia Fontes no 29º Congresso ABRAMGE, um dos mais relevantes e influentes eventos de
A Advocacia Fontes celebrou mais uma vitória em defesa de operadora de saúde. Em decisão publicada no dia 28 de maio, o ministro João Otávio de Noronha,
Operadora de saúde justificou aumento ao provar variação de custos
O TJRJ reconheceu a nulidade de uma decisão que havia determinado a realização de prova pericial sem a devida fundamentação. No caso, a decisão saneadora
Decisão apontou omissão do tribunal de origem em examinar questões essenciais à resolução do caso. Fonte: Migalhas A 4ª turma do STJ negou provimento a
Fabricante deve trocar bateria de carro, após colegiado entender que peça estava abarcada em garantia. Fonte: Migalhas Após observar erro de vírgula em publicidade de