STJ manda TJRJ analisar cláusulas contratuais omitidas em julgamento
Decisão apontou omissão do tribunal de origem em examinar questões essenciais à resolução do caso. Fonte: Migalhas A 4ª turma do STJ negou provimento a
16/12/2024
Decisão apontou omissão do tribunal de origem em examinar questões essenciais à resolução do caso. Fonte: Migalhas A 4ª turma do STJ negou provimento a