Consultoria, propositura e acompanhamento

de processos judiciais na capital.

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A Advocacia Fontes foi constituída em 1996. Especializada na prestação de serviços advocatícios em contratos empresariais como revenda e distribuição de combustíveis, saúde suplementar, promoções comerciais, representação e distribuição comercial, telecomunicações, consórcio, previdência privada, construção civil, licitações e contratos administrativos, além de vasta atuação no Superior Tribunal de Justiça.

Por que somos diferentes?

“Temos o direito a ser iguais sempre que a diferença nos inferioriza; temos o direito de ser diferentes sempre que a igualdade nos descaracteriza”. Boaventura de Sousa Santos

Ser diferente não é ser melhor. Ser diferente é se distinguir das infinitas éticas de vida e visões de mundo que nos permeiam. Ser diferente não é um privilégio nosso, da Advocacia Fontes. Todos nos diferenciamos por diversos fatores.

Somos diferentes porque amamos o que fazemos. Um Ministro muito estimado e admirado, no seu discurso de aposentadoria do STJ disse que, durante todos os anos de magistratura, trabalhava como se fosse a uma festa, tamanha sua alegria.

Foi o que concluímos. Desde então, essa passou a ser a medida da nossa relação com a nossa profissão e com a nossa rotina no escritório. E combinamos: quando deixarmos de sentir isso, repensamos a nossa vida.

Somo diferentes porque não conseguimos reduzir os nossos desafios profissionais a rotinas burocráticas. Às vezes, até nos sentimos estranhos pela alegria de analisar os processos que chegam ao STJ, ao STF, ao TRF ou ao TJDFT para a nossa análise e ao responder as consultas feitas pelos inúmeros amigos e parceiros em todo o país; pela satisfação em preparar os memoriais e despachá-los com os Ministros e Desembargadores; pelas sustentações orais proferidas; e pela certeza de que sempre fazemos tudo o que estava ao nosso alcance.

Somos diferentes porque acreditamos que o Direito não se basta e valorizamos todos os profissionais de outras áreas (tecnologia da informação, contabilidade, jornalismo, recursos humanos, secretariado) que compõem o nosso time.

Somos diferentes porque dividimos as nossas conquistas com todos os nossos funcionários e advogados parceiros! Cremos que a felicidade só faz sentido se ela é compartilhada. Por isso, nos preocupamos constantemente com um ambiente em que todos se sintam acolhidos e felizes.

Somos diferentes porque sempre procuramos melhorar. Os cursos de atualização que promovemos no escritório e as reuniões semanais para debates doutrinários, legislativos e jurisprudenciais nos trazem enorme felicidade.

Somos diferentes porque procuramos sempre estar à disposição de quem precisa da gente. Na nossa visão, isso é marca de respeito com todos que contam com o nosso trabalho. Não queremos mudar isso e prezamos por uma estrutura enxuta, mas eficiente, que não burocratize a nossa rotina.

Somos diferentes porque aceitamos as críticas e consideramos as opiniões diferentes.

Por fim, somos diferentes porque aceitamos as outras diferenças e diversidades, sem promover desigualdades.

Áreas de atuação

Advocacia perante os Tribunais Superiores

Há 21 anos, a fim de atender grandes escritórios de advocacia de todos os Estados brasileiros e conceituadas empresas nacionais e multinacionais, nós desenvolvemos uma metodologia de trabalho voltada para a correta formatação dos mais diversos recursos destinados aos tribunais sediados em Brasília. Nossa atuação se caracteriza pela redação — sempre conjunta com os advogados de origem dos casos — dos embargos de declaração a serem interpostos perante Tribunais de Justiça estaduais e Tribunais Regionais Federais e dos recursos ordinários, especiais e extraordinários, bem como dos agravos, tutelas provisórias (para atribuição de efeito suspensivo), reclamações e demais incidentes que se façam necessários.

Saúde suplementar

Atuamos no contencioso administrativo e judicial em favor de operadoras de saúde suplementar em todo o país, tanto em demandas individuais quanto em processos coletivos. Nossos clientes contam conosco para discussões consumeristas, regulatórias e que envolvem direito público (licitações e contratos administrativos).

Contratos empresariais

Advogamos para os mais diversos segmentos da economia brasileira (energia, petróleo, gás, indústria alimentícia, bebidas, revenda de veículos, consórcio, shopping centers, etc.), em debates que envolvem os mais diversos padrões contratuais empresariais (franquia, trespasse, distribuição, representação comercial, locação comercial, etc.).

Telecomunicações

Trabalhamos para as maiores empresas de telefonia do país, em processos estratégicos, com atuação destacada perante o Superior Tribunal de Justiça.

Licitações e contratos administrativos

O mesmo trabalho desenvolvido em favor das inúmeras companhias que contam conosco para os embates empresariais é desenvolvido na relação que elas mantêm com a Administração Pública direta e indireta.

Construção civil

Construtoras com abrangências local e nacional contam conosco para o patrocínio de casos de grande repercussão econômica ou que se caracterizam por discussões jurídicas relevantes para todo o setor da construção civil, sejam elas individuais ou coletivas.

Previdência privada

Temos muito orgulho das teses bem sucedidas desenvolvidas em favor de entidades de previdência privada no Superior Tribunal de Justiça, sempre com o propósito de garantir a saúde financeira, o respeito ao equilíbrio atuarial dos nossos parceiros e de toda a coletividade que depende deles.

Promoções comerciais

Há dez anos, atuamos em processos administrativos de autorização de promoções comerciais para a distribuição gratuita de prêmios, de todas as modalidades (compre e ganhe, sorteio, assemelhada a concurso e etc), perante a Caixa Econômica Federal (CEPCO) e o Ministério da Fazenda (SEAE). Orientamos os nossos clientes desde a fase inicial, obtenção da documentação necessária, na elaboração do Regulamento e Plano de Operação, até o fim da prestação de contas. Atuamos também nos processos administrativos de eventuais multas e sanções relacionadas às promoções comerciais.