Renata Barbosa Fontes é sócia fundadora da Advocacia Fontes e Subprocuradora-geral do Distrito Federal aposentada. Advogada especializada em atuação perante o Superior Tribunal de Justiça e no contencioso estratégico. Possui fluência oral e escrita no idioma inglês.
Nascida em 1964 na cidade do Rio de Janeiro (RJ), se formou em 1987 como bacharela em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Possui especialização em Direito Público – conclusão dos créditos de Mestrado na Universidade de Brasília (UnB) em 1990 – e concluiu curso em Direito Internacional Privado na Academia de Haia, na Holanda, em 1990.
Iniciou sua carreira de advogada no conceituado escritório trabalhista Riedel, Resende e Advogados Associados S/C, em 1988.
Em 1989, foi aprovada no concurso de Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, onde ocupou o cargo de Assessora até 1991. Na sequência, atuou como Assessora do Ministro aposentado Adhemar Ferreira Maciel, no Superior Tribunal de Justiça, entre 1991 e 1995.
Em 1995, foi aprovada no concurso para Procuradora do Ministério Público da União junto ao Tribunal de Contas da União; e em 1996, no concurso de Procurador do Distrito Federal, onde exerceu o cargo de Subprocuradora-geral do Distrito Federal até sua aposentadoria em 2018.
Sempre atuou concomitantemente como advogada pública e privada, sendo mais de dezesseis anos na Procuradoria Consultiva – PROCON da Procuradoria-geral do Distrito Federal e na Procuradoria Especial – PROESP, órgão ligado ao gabinete da Procuradora-Geral, com atuação exclusiva perante ao Superior Tribunal de Justiça nas causas que envolvem o Distrito Federal.
A sua trajetória profissional conta ainda com o envolvimento em diferentes processos, eventos e projetos. Renata muito se orgulha em ter patrocinado com êxito o recurso especial da Associação dos Amigos e Frequentadores do Bar Lagoa perante ao Superior Tribunal de Justiça, onde se perseguia a manutenção do tombamento do “Bar Lagoa”, situado no Rio de Janeiro, recebendo honrosa homenagem no livro “Bar Lagoa – Memória do Rio Antigo”, 2002.
A sócia também organizou o I e II Seminário de Direito do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal e foi coordenadora do livro “Temas de Direito em homenagem ao Ministro Humberto Gomes de Barros”, editado pela Forense.
Escreveu inúmeros pareceres na área de licitação e contratos, entre outros assuntos, e publicou artigos jurídicos sobre “Preclusão pro Judicato” , “Contribuição previdenciária inconstitucional”, “Fundo social de pré-sal”, “Cessão da titularidade ativa do contrato público”, “O direito ao uso do nome social das pessoas trans”.
